sábado, 4 de julho de 2015

ATIVIDADE DE FÉRIAS: DISPUTA JUDICIAL ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DO BONECO "LOURO JOSÉ", COADJUVANTE DA ANA MARIA BRAGA

Prezados, foi noticiado pela mídia a disputa judicial que envolve a criação do personagem "Louro José", o boneco que acompanha as apresentações das Ana Maria Braga nos programas matutinos da TV brasileira desde 1997. Em  2005, Lima e Gomes, que são especialistas na criação de bonecos para programas infantis alegam ser autores ou criadores do boneco, que foi registrado em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário. O processo corre em segredo de justiça. Em 2011 o processo voltou à Primeira Instância após decisão do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ter anulado por falta de provas, conforme nos informa reportagem da Folha de São Paulo, de 30 de outubro de 2011. 
- O desenho abaixo é a reprodução feita por aqueles que dizem ser os autores, ou seja, Lima e Gomes:



Questão: Qual a categoria de direitos de propriedade intelectual que regula essa matéria e quem teria direito sobre a criação referida acima?